Atualmente, o trabalhadores passam pelo menos oito horas por dia no seu local de trabalho, uma grande parte do seu tempo. Assim, os todos os trabalhadores têm direito a prestar o seu trabalho em condições que respeitem a sua segurança e saúde. No entanto, este direito não é assegurado a muitos trabalhadores, estando todos os dias expostos a riscos para a sua segurança e saúde.

O conceito Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ainda não é explorado por algumas entidades empregadoras, que por muitas vezes não têm conhecimento das suas obrigações legais para com os seus trabalhadores. Esta falta de conhecimento e responsabilidade leva com que acha um aumento de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A segurança no trabalho visa a prevenção de acidentes de trabalho, através da identificação, avaliação e controlo dos riscos profissionais. Por sua vez, a saúde no trabalho visa garantir a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.

A Segurança e Saúde no Trabalho é abordada no código do trabalho, a Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro, que é remetido para a Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, com as respetivas alterações. Esta Lei estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, em que aborda os princípios gerais e os sistemas de prevenção de riscos profissionais, os direitos e deveres do trabalhador e do empregador, a consulta, a informação e a formação dos trabalhadores, a proteção do património, o representante dos trabalhadores no âmbito da SST e os serviços de SST.

A Segurança e Saúde no Trabalho tem como principais objetivos:

1. Promover o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todos os setores de atividade;
2. Prevenir os efeitos adversos na saúde dos trabalhadores resultantes das condições de trabalho;
3. Adaptar o trabalho ao homem

A SST para além de prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais devido às condições de trabalho a que o trabalhadores estão expostos, também é fundamental para a melhoria continua de uma empresa. A preocupação pela gestão de SST numa empresa aumenta a confiança do consumidor e por sua vez o aumento de produtividade.

Assim, investir na SST não será apenas um cumprimento de uma obrigação legal, mas também a obtenção de melhores resultados no sentido de produtividade, motivação e satisfação no local de trabalho.

Técnica Superior de Segurança no Trabalho

Inês Machado